Fiscalização do Corpo de Bombeiro
Fiscalização do Corpo de Bombeiro PODER DE FISCALIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com o objetivo de aumentar a proteção a…
Publicado novo cronograma do eSocial
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05 no DOU desta sexta-feira (5/10/2018), definindo novos prazos para o envio de eventos para o eSocial, com o objetivo de aperfeiçoar…
5 ações preventivas para evitar acidentes no ambiente industrial
Por João Marcio Tosmann A prevenção é o conjunto de medidas que visam evitar ou retardar a ocorrência de um fato indesejado. Já as ações e condutas corretivas são direcionadas para…
Resolução nº 5377, de 29 de Junho de 2017
Altera a Resolução nº 5232 de 14/12/2016 Altera o caput do artigo 2º da Resolução ANTT nº 5.232, de 14 de dezembro de 2016. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres…
Resolução nº 5232, de 14 de dezembro de 2016
Aprova as Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos, e dá outras providências. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas…
Young man working at a warehouse with boxes
Dispensa antes do término do período de estabilidade conferido a membros da CIPA gera indenização
Estabilidade provisória conferida a empregado membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) finda com a conclusão da obra de engenharia, sendo devida a indenização em caso de dispensa…